Lei vai punir quem destruir bandeira do Brasil; Abílio Santana é o autor do projeto
30/09/2021 01:03 em Novidades

"Esse fato foi um desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”, disparou.

Após o vídeo polêmico de ativistas gays queimando a bandeira do Brasil, o pastor e deputado federal Abílio Santana apresentou o PL 3331/2021 na Câmara dos Deputados, cujo objeto é a vedação à destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais, inclusive por civis, sob pena de crime.

“Apresentei um projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe a destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais, inclusive por civis”, disse o pastor.

A ideia veio após o caso da cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis postar um vídeo queimando a bandeira do Brasil durante show no município de Feira de Santana, Bahia, informou Abílio.

“Esse fato foi um desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”, disparou.

“Os símbolos da República Federativa do Brasil são patrimônios e representações da nação, devendo ser invioláveis. Manifestações populares e atos de civis falsamente revestidos de apelos democráticos, publicamente, via internet ou qualquer meio de rede social que representem ultraje, desrespeito e violabilidade desses símbolos nacionais, sobretudo a bandeira nacional, merecem ser cabalmente criminalizados”, explicou.

Aprovada, a pena prevista para quem desrespeitar a lei é de reclusão, de 2 a 4 anos.

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