"Esse fato foi um desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”, disparou.
Após o vídeo polêmico de ativistas gays queimando a bandeira do Brasil, o pastor e deputado federal Abílio Santana apresentou o PL 3331/2021 na Câmara dos Deputados, cujo objeto é a vedação à destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais, inclusive por civis, sob pena de crime.
“Apresentei um projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe a destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais, inclusive por civis”, disse o pastor.
A ideia veio após o caso da cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis postar um vídeo queimando a bandeira do Brasil durante show no município de Feira de Santana, Bahia, informou Abílio.
“Esse fato foi um desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”, disparou.
“Os símbolos da República Federativa do Brasil são patrimônios e representações da nação, devendo ser invioláveis. Manifestações populares e atos de civis falsamente revestidos de apelos democráticos, publicamente, via internet ou qualquer meio de rede social que representem ultraje, desrespeito e violabilidade desses símbolos nacionais, sobretudo a bandeira nacional, merecem ser cabalmente criminalizados”, explicou.
Aprovada, a pena prevista para quem desrespeitar a lei é de reclusão, de 2 a 4 anos.
https://www.obuxixogospel.com.br/2021/09/29/lei-vai-punir-quem-destruir-bandeira-do-brasil-abilio-santana-e-o-autor-do-projeto/