Um tribunal no Sudão rejeitou as acusações de apostasia contra quatro cristãos que foram ameaçados com pena de morte caso não renunciassem sua conversão ao Evangelho.

O juiz Ibrahim Hamza rejeitou as acusações de apostasia contra os cristãos no estado de Darfur Central, afirmando na decisão expedida no dia 8 de setembro que a apostasia não é mais um crime no Sudão.

A decisão veio à tona depois que o advogado do grupo procurou a imprensa para divulgar a decisão judicial. Os quatro cristãos foram presos no dia 24 de junho na cidade de Zalingei, em Darfur Central.

Originalmente muçulmanos, os quatro foram submetidos a tratamento degradante durante o interrogatório. De acordo com a Christian Solidarity Worldwide (CSW), eles foram libertados naquele dia, mas presos novamente em 28 de junho.

“Em 3 de julho, os homens foram levados perante o promotor, que lhes disse que enfrentariam a pena de morte se não renunciassem à sua fé cristã e concordassem em não orar, compartilhar sua fé ou participar de qualquer atividade que os identificasse como cristãos”, relatou a CSW, entidade que monitora a perseguição religiosa contra cristãos.

“Os homens recusaram e foram acusados de apostasia”, acrescenta a entidade, identificando os cristãos perseguidos como Bader el Dean Haroon Abdel Jabbar, Mohammad Haroon Abdel Jabbar, Tariq Adam Abdalla e Morthada Ismail.

Eles foram presos em sua igreja em Zalingei e mantidos até sua libertação sob fiança no início de julho. O promotor determinou a prisão nos termos do artigo 126 do código penal do Sudão de 1991, que foi anulado em 2020.

Em julho de 2020, o governo de transição que entrou em vigor em setembro de 2019 descriminalizou a apostasia, que era considerava crime punível com a morte. A Lei de Direitos e Liberdades Fundamentais de 2020 que entrou em vigor no Sudão proíbe a rotulação de qualquer grupo como “infiéis” (takfir).

De acordo com informações do portal The Christian Post, a igreja que os quatro cristãos formaram foi autorizada pelo Ministério de Orientação e Doações Religiosas do Sudão durante o período de transição, mas foi fechada devido a ameaças e ataques de extremistas muçulmanos na região.

Outras três igrejas fecharam em Zalingei este ano devido a um aumento de ameaças e violência, informou a CSW. Desde o golpe militar de 25 de outubro de 2021, as autoridades ameaçaram líderes de igrejas que vivem em campos para pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas e cidades por algum tipo de perseguição, dizendo-lhes que seriam acusados de apostasia se continuassem a se reunir para orar.

“Quando os líderes protestaram, citando as mudanças legais feitas no governo de transição, eles foram informados de que o golpe havia mudado a situação legal”, ponderou a CSW. Com a decisão judicial sobre os quatro cristãos, uma jurisprudência pode se estabelecer e aliviar a intensidade da perseguição aos cristãos no país.