“O que estamos vendo é indicativo de um desrespeito alarmante por esse direito humano fundamental”, disse o diretor da ADF.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou sua primeira audiência sobre liberdade religiosa na América Latina. 

Especialistas em direitos humanos chamam a atenção para a crise de liberdade religiosa que está “varrendo a região”, conforme notícias da ADF International. 

“A América Latina está atualmente experimentando uma onda de abusos de direitos humanos na área de liberdade religiosa. O que estamos vendo é indicativo de um desrespeito alarmante por esse direito humano fundamental”, disse Tomás Henriquez, diretor da ADF International para a América Latina, dirigindo-se à Comissão. 

“Haverá graves consequências não apenas para as pessoas de fé, mas também para o futuro da democracia na região como um todo”, continuou Henriquez que exigiu da Comissão medidas contra as violações flagrantes da liberdade religiosa na Nicarágua, México e Argentina, entre outros países latino-americanos. 

Situação na Nicarágua

No início deste ano, o governo de Ortega expulsou do país as “Missionárias da Caridade de Santa Teresa de Calcutá” e as “Religiosas da Cruz do Sagrado Coração de Jesus” do país, sem o devido processo.

O regime assediou e forçou o exílio de mais de uma dúzia de padres católicos. Muitos outros foram detidos, incluindo o Bispo de Matagalpa, Rolando Álvarez (em prisão domiciliar) e os padres Oscar Benavidez, Ramiro Tijerino, José Luis Díaz, Sadiel Eugarrios e Raúl González.

Também foram detidos os seminaristas Darvin Leyva e Melquín Sequeira, junto com o cinegrafista Sergio Cárdenas.

Henriquez, que é especialista em questões relacionadas a violações de direitos humanos na América Latina, se manifestou contra a repressão política sistemática e a perseguição religiosa aberta contra o povo da Nicarágua. 

Dirigindo-se à audiência de liberdade religiosa, Henriquez disse: “Comissários, estamos diante da infeliz coincidência de que esta audiência esteja ocorrendo ao mesmo tempo em que a região está testemunhando com impotência uma das piores perseguições religiosas da memória viva desde que o sistema entrou em vigor”. 

“Refiro-me, é claro, à situação muito grave e urgente que vive o povo nicaraguense, incluindo em particular a Igreja Católica e seus bispos, sacerdotes, seminaristas, leigos e irmãos e irmãs religiosos”, continuou.

Ele citou ainda a responsabilidade do governo no fechamento de escolas cristãs, serviços sociais das igrejas e o fechamento forçado da Universidade Católica Agropecuária del Trópico Seco.

Henriquez pediu à Comissão que tome medidas urgentes contra a perseguição à Igreja Católica na Nicarágua e pediu a libertação imediata de todos os clérigos detidos pelo regime de Ortega para a proteção de suas vidas, integridade física e psicológica. 

Perseguição religiosa no México

Abusos flagrantes da liberdade religiosa também estão ocorrendo no México, onde é ilegal para o clero falar sobre questões políticas por causa de regulamentos que datam de 1917. 

No início de 2022, quatro padres — Juan Sandoval, Mario Angel Flores, Carlos Aguiar e Angel Espinosa de los Monteros — foram considerados culpados de violar o artigo 130 da Constituição mexicana, por emitir declarações contendo suas opiniões sobre eventos sócio-políticos em seu país e instando os fiéis a votar de acordo com suas convicções. 

Os padres foram denunciados pelo partido político no poder, julgados por um tribunal eleitoral e considerados culpados pelo “crime” de discurso politicamente orientado. 

Sobre a situação no México, Henriquez afirmou que o silenciamento de líderes religiosos “não apenas viola a liberdade de religião e expressão, mas também é discriminatório, pois afeta uma categoria definida de pessoas por causa de sua fé”.

Observando que o problema não se limita ao México, Henriquez afirmou que “a Comissão deve tomar medidas concretas para exigir a revogação das leis que prejudicam a livre expressão dos ministros da religião nas constituições do México, Honduras, El Salvador e Costa Rica”. 

Tanto Henriquez quanto a ADF International afirmam que vão continuar a intervir e a monitorar as violações das liberdades religiosas que ocorrem na América Latina.