Alvo de investigação do Ministério Público Federal por homofobia, o pastor e líder da Batista da Lagoinha André Valadão, pode ser extraditado dos Estados Unidos para o Brasil.

O crime no qual o pastor está sob suspeita é passível de punição e pode chegar até cinco anos de prisão. Durante um culto de sua igreja pelo YouTube, nos EUA, Valadão pregou que, se pudesse, “Deus matava” e “começava tudo de novo”, se referindo à comunidade LGBT+.

Segundo Jacqueline Valles, advogada e mestre em Direito Penal, além de homofobia, o pastor pode ser enquadrado por “incitação ao crime”.“O artigo 7 do Código Penal impõe a territorialidade do Brasil mesmo aos crimes que não são praticados aqui, como é este caso”, argumenta a jurista.

Para Jacqueline, “se houver uma convenção com o país onde o crime foi cometido, o brasileiro pode ser extraditado para a aplicação das leis nacionais”.

“Se a investigação concluir que esse senhor cometeu o crime de homofobia, ele pode, sim, ser extraditado para cumprir a pena no Brasil”, explica a advogada.

Jacqueline é membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abacrim). Na terça-feira, 4, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o pastor responderá legalmente por “propagar ódio contra as pessoas”.