O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, propôs o Projeto de Lei 1067/2024, que visa instituir a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A iniciativa busca conscientizar sobre os preconceitos culturais contra os judeus e divulgar suas realizações históricas, enquanto estabelece diretrizes para a implementação dessa política.

O projeto aborda a manipulação midiática dos nazistas para incitar o ódio contra os judeus, destacando que eles foram alvos principais desses esforços nefastos. Entre as diretrizes propostas estão a ampla divulgação dos problemas históricos e culturais enfrentados pelos judeus, a desaprovação social do antissemitismo e a natureza criminosa dos atos antissemitas.

Uma das medidas centrais é a criação da Semana Nacional contra o Antissemitismo, durante a qual escolas, hospitais, estabelecimentos públicos e privados serão convidados a relembrar e debater as diversas agressões históricas contra os judeus, com ênfase na perseguição nazista e no Holocausto. Além disso, o projeto propõe a instituição do Dia Nacional de Luto pelo Holocausto e de Luta Contra o Nazismo e Outras Formas de Discriminação, para promover a reflexão sobre os horrores do Holocausto e a importância de combater todas as formas de discriminação, incluindo o antissemitismo.

O texto ressalta a necessidade de articulação entre os diversos setores da sociedade para promover a conscientização, e estabelece que um regulamento posterior definirá as datas da Semana Nacional contra o Antissemitismo e do Dia Nacional de Luto pelo Holocausto, bem como os formatos e conteúdos do material de divulgação a ser distribuído.

O senador Viana destacou a importância de combater o antissemitismo, que tem raízes milenares, substituindo o ódio por argumentos racionais e promovendo uma convivência mais harmoniosa na sociedade. Ele lamentou a persistência desse preconceito agressivo e difuso, que categoriza as pessoas como “gente” e “subgente” com base em sua origem judaica.

O projeto foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a escolha de um relator e a apresentação de emendas para votação em caráter terminativo.